COVID-19

Serviços exclusivamente por agendamento, controle no número de usuários e regras sanitárias. As medidas para tempos de pandemia integram a pauta do encontro virtual dos coordenadores das 33 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). O evento foi aberto nesta segunda-feira (15), com a participação da diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e de representantes das autoescolas, estampadores de placas e despachantes.

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Trinta e duas unidades descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA), localizadas no interior, retomam o atendimento na próxima segunda-feira (15), somente por agendamento no portal e aplicativo SAC Digital.

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O regime especial de atendimento em postos da rede SAC em Salvador passa a acontecer também em dias de sábado. A partir do próximo sábado (13), as pessoas podem agendar a solicitação e entrega de documentos para os postos SAC Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima e Pernambués. Aos sábados, os quatro postos atendem de 8h às 12h. Durante os dias de semana, o atendimento é de 7h às 17h.

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar, de 15 a 19 de junho, o encontro virtual dos coordenadores das 33 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), localizadas em municípios do interior. Por meio de videoconferência, será discutido o impacto da pandemia da Covid-19 na oferta à população de serviços de habilitação e veículos.

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Com o objetivo de otimizar o atendimento ao público, está em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a migração de todos os serviços online do órgão para a plataforma do SAC Digital. O trabalho foi intensificado neste período de pandemia do novo coronavírus e será contínuo.

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Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10). 

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As pessoas que solicitaram Carteira de Identidade e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no SAC Lauro de Freitas, e ficaram sem receber por conta do fechamento do posto, podem retirar os documentos na sede da 4ª Regional de Trânsito (Retran) do município, que fica no bairro Pitangueiras.

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A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via.

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A Rede SAC vai reabrir, nesta segunda-feira (1º), sete unidades que foram fechadas como forma de prevenção ao Coronavírus.