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Após notificar 208 mil veículos com placas de finais de 1 a 8 pela falta de pagamento do IPVA 2019, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) irá realizar no final de novembro o mesmo procedimento para os automóveis de placas com finais 9 e 0. Ou seja, os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação.

Congresso Fenasdetran

A exibição de um vídeo sobre ações educativas e de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a distribuição de material informativo da Lei Seca movimentam o estande do órgão no 11° Congresso Brasileiro e 7° Internacional Trânsito e Vida, que foi aberto nesta quinta-feira (24), no Hotel Quality, em Salvador.

Pesquisa

Em 22 anos, aumentou a idade média dos profissionais que fazem o transporte de produtos perigosos, de 42 para 46 anos. A maioria tem carteira assinada, possui segundo grau completo e está dirigindo em torno de uma hora a menos por dia.

Inspeção

Por grave lesão à ordem pública, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) pela cassação da liminar que suspendia a portaria da autarquia 207/2019, referente à avaliação das condições de segurança dos veículos. Com a decisão, a portaria que estabelece a realização de somente uma inspeção veicular anual volta a ter efeito.

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Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, de acordo com o prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo. No entanto, o contribuinte pode regularizar a situação por meio do site da Sefaz-BA, obtendo desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

Congresso Fenasdetran

O Detran-BA participa, nos dias 24 e 25 de outubro, no Quality Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, na capital baiana, do 11° Congresso Brasileiro e 7° Internacional Trânsito e Vida. O evento é promovido pela Federação Nacional das Associações de Detrans (Fenasdetran) e traz este ano o tema “Uma nova década de ações rumo ao desenvolvimento sustentável - Transformando o trânsito em um ambiente mais seguro e equitativo".

Leilão

A Secretaria da Administração publicou, no Diário Oficial do Estado, na edição de 10 de outubro, o Edital Saeb 04/2019 para leiloar 266 lotes compostos por bens públicos, avaliados em R$ 1,3 milhão.

Prevenção de acidentes

Cerca de 40% das internações hospitalares na Bahia são decorrentes de acidentes de trânsito, sobretudo envolvendo motocicletas. Somente em 2019, 1.481 mortes já foram registradas.

Retran

Os condutores e proprietários de carros e motos de Ibotirama e municípios vizinhos, no Vale do São Francisco, não precisam mais se dirigir a Seabra, cidade polo regional, para realizar serviços de habilitação e veículos. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entregou, na última sexta-feira (11), as obras de melhorias na 2ª Regional de Trânsito  (Retran), localizada em Ibotirama, que foi totalmente informatizada.

Postos de atendimento

Com oferta de 1.700 atendimentos diariamente, a nova unidade do SAC em Vitória da Conquista, onde também passa a funcionar 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (11) pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O novo SAC funciona no andar térreo do Boulevard Shopping e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.