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COMUNICADO:

O Diretor do DETRAN/BA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (CTB), c/c Resolução Nº. 182/05/CONTRAN, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, COMUNICA NO LINK, DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2016, quanto à NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, pelo motivo do condutor ter atingido vinte ou mais pontos relativos às infrações de trânsito no período de doze meses.